Órgãos de defesa do consumidor ajuízam ação civil pública contra reajuste de energia no AM

Foto: Thiago Correa / CMM

Por Alessandro Pereira

Vereadores utilizaram a tribuna da Câmara Municipal de Manaus, nesta quarta-feira (28), para se posicionarem contra o reajuste de quase 40% na tarifa de energia elétrica anunciado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O aumento passa a valer a partir deste domingo (1º).
O aumento será de 38,9% e afetará aproximadamente 900 mil consumidores no Estado. Os encargos setoriais e o custo da energia foram os principais fatores que conduziram ao índice de reajuste segundo a concessionária.
O vereador Álvaro Campelo (PP), que preside a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (Comdec-CMM), convocou uma reunião envolvendo os Ministérios Públicos Estadual e Federal, Defensorias Públicas da União e do Amazonas, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Amazonas), além dos Programas Estadual e Municipal de Proteção e Defesa ao Consumidor (Procons Amazonas e Manaus), na manhã desta quinta-feira (29). A reunião acontecerá na sala da Comissão de Defesa do Consumidor, às 10h30, na Câmara Municipal de Manaus.
A reunião com os órgãos de defesa do consumidor visa verificar quais serão os procedimentos para ajuizar uma Ação Civil Pública, que deve suspender o reajuste da tarifa de energia considerada abusiva. O vereador lembrou que, graças a essa medida, os órgãos de defesa do consumidor conseguiram barrar na Justiça a cobrança da bandeira tarifária. Se não fosse isso, segundo Álvaro Campelo, a tarifa estaria hoje ainda mais cara.
“Por que o Amazonas está sendo escolhido para pagar essa quantia absurda de energia? Não vamos admitir que a população seja sacrificada para cobrir o rombo que o Governo Federal fez. Não podemos ser penalizados. O sistema elétrico está falido e não podemos ser responsáveis para pagar essa conta. Esse aumento é abusivo e imoral”, disse ele, assegurando ter a certeza de que “essa conta o Amazonas não vai pagar”.
O líder do prefeito na Câmara, vereador Elias Emanuel (PSDB) defendeu que a Comdec e demais órgãos de Defesa do Consumidor devem embargar esse aumento tarifário com a ação. Os demais vereadores repudiaram o reajuste da tarifa elétrica.

*Com informações da assessoria